junho 18, 2021
Entenda A Importância E Funcionamento Do Sistema Único De Saúde
E o mesmo artigo nº 196 da Carta afirma que as políticas – “sociais e econômicas” – devem garantir o “acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Aparece aqui, pela primeira vez na letra da lei, o princípio...